Psiquiatria Forense
A Medicina em auxílio à administração da Justiça
Forense, a Medicina em Auxílio ao Poder Judiciário
Psiquiatria Forense é uma sub-especialidade da psiquiatria, que lida com a interface entre lei e psiquiatria, mas psiquiatras clínicos também podem atuar no Poder Judiciário que muito carece de peritos nesta área.
Especialidade do Médico Perito x Doença do Periciado
Ocorre que no ramo de perícia médica é pacífico entre os tribunais que o médico perito não precisa ter a especialidade consoante com a doença do periciado, exceto na Psiquiatria, habitualmente os tribunais mandar refazer a perícia quando o periciado prejudicado com o resultado da perícia recorre da sentença e o perito não era psiquiatra.
Dessa forma, ao Médico de outra especialidade, mesmo que tenha habilidade em psiquiatria, não deve atrever-se a laborar no ramo pericial, pois corre o risco de ter seus lados considerados imprestáveis pelo tribunal quando desfavoráveis aos interesses do periciado.
Ser Psiquiatra Forense
Para ser um psiquiatra forense é necessário treinamento específico para ser reconhecido pela Associação Brasileira de Psiquiatria (no Brasil) ou pela Ordem dos Médicos (em Portugal).
Os Psiquiatras Forenses trabalham nas varas cíveis e criminais, onde, a pedido da justiça, avaliam a capacidade das pessoas para atos da vida civil e também de sua capacidade para o trabalho ou de serem responsabilizados criminalmente, baseando-se no estado mental do indivíduo avaliado e fazendo recomendações de ordem técnica ao Magistrado.
Atua nos casos em que haja qualquer dúvida sobre a integridade ou a saúde mental dos indivíduos, em qualquer área do Direito, buscando esclarecer à justiça se há ou não a presença de um transtorno ou enfermidade mental e quais as implicações da existência ou não de um diagnóstico psiquiátrico.
É uma sub-especialidade tanto da Psiquiatria como da Medicina Legal. Ela é em larga medida desconhecida dos psiquiatras (que geralmente não entendem de leis), e dos juristas (que quase sempre ignoram a Psiquiatria), o que demandará por muito estudo nessa área.
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